COP-27: CNA entrega ao Governo posicionamento do agro
Documento será levado à 27ª Conferência das Nações Unidas
O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, entregou ao governo federal, na terça (18), o posicionamento do setor agropecuário brasileiro que será levado à 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27).
A entrega foi feita aos ministros Joaquim Leite (Meio Ambiente), Marcos Montes (Agricultura) e Carlos França (Relações Exteriores) durante o evento “Agropecuária Brasileira no Acordo de Paris”, encontro de preparação para a COP-27, que acontece de 6 a 18 de novembro em Sharm el-Sheikh, no Egito.
Agronegócio na COP-27
O documento da CNA foi construído a partir de uma sistematização criteriosa dos posicionamentos da base de produtores rurais, das Federações estaduais de agricultura e pecuária, dos sindicatos rurais, e representa uma contribuição da agropecuária brasileira para os negociadores da COP.
No discurso de abertura, João Martins destacou que os 5 milhões de proprietários rurais brasileiros estão “prontos a desempenhar seu papel dentro das ambiciosas contribuições nacionalmente determinadas, propostas pelo Brasil junto ao Acordo de Paris”.
Ele lembrou que o setor agropecuário brasileiro, baseado em um modelo de desenvolvimento sustentável, investiu “pesadamente em uma atividade menos emissora de gases de efeito estufa”, além de ter apostado em na preservação de seu maior patrimônio natural, que são a vegetação nativa e a biodiversidade.
O presidente da CNA citou que o setor é referência na promoção da adaptação e mitigação da agropecuária no trópico e que não abriu mão da reponsabilidade de preservar suas florestas, cumprindo as exigências do Código Florestal. “Tal cenário proporcionou um elevado grau de resiliência produtiva sem abrir mão da responsabilidade de garantir a segurança alimentar e energética do mundo”.
“No documento, reafirmamos o compromisso dos produtores rurais brasileiros com a sustentabilidade, oferecendo, não só comida e energia limpa, mas também soluções de descarbonização compatíveis com a necessidade da retomada do crescimento econômico com menos emissões”, destacou.
Quais são os pontos que CNA propõe no documento para COP-27
Nova meta quantificada de financiamento climático – Para a nova meta quantificada de financiamento climático, a CNA propõe assegurar aumento dos recursos provenientes dos países desenvolvidos, como previsto no Acordo de Paris, ampliar o financiamento para práticas, tecnologias e projetos de adaptação, visando reduzir impactos do aquecimento global e fortalecimento da segurança alimentar global.
Além disso, propõe o estímulo aos instrumentos de financiamento inovadores, como Pagamentos por Serviços Ambientais, emissão de títulos atrelados a critérios de redução de emissões, como a CPR Verde, e recursos de financiamento para apoiar a conservação e restauração da vegetação nativa, bem como na implantação do Plano ABC+.
Mecanismos focados em adaptação - A segunda proposição do documento diz respeito aos mecanismos focados em adaptação, que surgem como resposta às questões não só climáticas, mas de segurança alimentar e energética.
Para a CNA, adaptação e a resiliência são temas centrais da agenda climática. A agricultura é extremamente impactada pela incidência de eventos climáticos extremos e sofre impactos que prejudicam a produção e a disponibilidade de alimentos.
Adoção do plano de ação para agricultura, resultado das negociações de Koronívia - A Confederação entende que é fundamental a formalização e criação do Comitê de Koronívia com o objetivo de intensificar ações no setor agrícola.
Os resultados do Grupo de Koronívia permitem o fortalecimento das proposições do Brasil nas decisões do Acordo de Paris, evidenciando o papel da agropecuária como parte da solução para o enfrentamento do aquecimento global.
Operacionalização dos mecanismos de mercado de carbono – A CNA destaca a necessidade em evoluir no entendimento das Partes sobre como operacionalizar os mecanismos de mercado de carbono e recomenda, aos negociadores brasileiros, atenção especial em relação à qualificação dos créditos de carbono negociáveis entre os países e as regras de aplicação do mercado global.
A Confederação entende como fundamental estimular o desenvolvimento de projetos que gerem reduções e estoques de carbono e que gerem créditos de carbono que sejam aceitos no mercado regular.
Recomendações de ordem geral aos negociadores brasileiros - A COP-27 é o local para consolidar os compromissos das Partes diante da efetiva implementação de ações. É essencial fortalecer a visão de que incentivar tecnologias e inovação como o caminho necessário para viabilizar produção de alimentos, energia, fibras e biomassas, reduzir emissões, promover adaptação e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Fonte: CNA
