Plano Safra: pagamento de equalização das taxas de juros é liberado
Total de recursos equalizáveis disponibilizados para a atual safra soma R$ 115,8 bilhões
O Ministério da Economia publicou na última terça-feira (19) a Portaria Nº 6.454, que autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais, no âmbito do Plano Safra 2022/2023. O total de recursos equalizáveis disponibilizados para a atual safra soma R$ 115,8 bilhões.
A Portaria permitirá que as instituições financeiras iniciem, de imediato, o atendimento da demanda dos produtores rurais por esses recursos, direcionados principalmente para investimentos, no âmbito dos programas de investimento, como por exemplo o Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Programa ABC+), o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), além do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), dentre outros. A Secretaria do Tesouro Nacional poderá, quando solicitado pelo Mapa, remanejar os limites equalizáveis entre as diferentes categorias de financiamento de que trata a Portaria.
Veja quais são as instituições financeiras contempladas no equalização de taxas de juros do Plano Safra:
Banco do Brasil; Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE; Caixa Econômica Federal - Caixa; Credialiança Cooperativa de Crédito Rural - Credialiança; Credicoamo Crédito Rural Cooperativo - Credicoamo; Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia - Cresol Confederação; Banco Cooperativo Sicoob S.A. - Sicoob; e Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Sicredi.
Volume do plano Safra 2022/23
O Plano Safra 2022/2023 terá R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. Desse total, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos. Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e com juros livres R$ 145,18 bilhões. O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na atual safra.
