Plano Safra disponibiliza R$ 340,8 bilhões
Updated: Jun 30, 2022
Produtores pequenos e médios continuam sendo prioridade no Plano Safra, com aumento da disponibilidade de recursos de custeio e taxas de juros favoráveis
O Governo Federal lançou nesta quarta-feira (29) o Plano Safra 2022/2023, com R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor reflete um aumento de 36% em relação ao Plano anterior.
Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos (+29%).
Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões (alta de 18%) e com juros livres R$ 145,18 bilhões (alta de 69%). O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra.
Melhor acesso ao crédito rural
A melhoria do acesso do produtor ao crédito rural foi assegurada não só pelo aumento nas disponibilidades de recursos, mas também pelo estabelecimento de taxas de juros compatíveis com a atividade rural e em níveis favorecidos, comparativamente às taxas livres de mercado. Com a taxa básica de juros da economia (Selic) em 13,25% atualmente, buscou-se preservar, prioritariamente, elevações menores para os beneficiários do Pronaf e do Pronamp, garantindo financiamento adequado para esses públicos.
Diversificação das fontes de financiamento do Plano Safra
O próximo Plano Safra também aposta na diversificação das fontes de financiamento, com a disponibilização de mais recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para a aquisição de direitos creditórios do agronegócio. Foi estabelecido um aumento, de 50% para 70% na faculdade de uso dos recursos da LCA para a aquisição desses direitos creditórios. A expectativa é que a medida gere uma maior participação do mercado de finanças privadas do agro, com a expansão de títulos como a CPR, CDCA, CRA, além da LCA.
Fortalecimento de pequenos e médios produtores rurais
Os produtores pequenos e médios continuam sendo prioridade no Plano Safra, com aumento da disponibilidade de recursos de custeio e taxas de juros favoráveis.
Os recursos para os pequenos produtores rurais tiveram um acréscimo de 36%. Serão destinados R$ 53,61 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 5% ao ano (para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade) e 6% ao ano. (para os demais produtos).
Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra passada, com juros de 8% ao ano.
Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado chega a R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano. Os produtores rurais também podem optar pela contratação de financiamento de investimento a taxas de juros pós-fixadas.
Os recursos disponibilizados no âmbito do Pronaf e do Pronamp são integralmente a taxas de juros controladas.
Outro destaque do Plano Safra deste ano foi o aumento das subexigibilidades do Pronaf e do Pronamp, que passou de 22% para 25% e de 28% para 35%, respectivamente, refletindo a prioridade do Plano Safra para os pequenos e médios produtores.
